Processo 749846/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/10/2013 09:59
Autuado em 21/10/2013 09:59
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5915/2014 da Primeira Câmara, de 24/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   5915/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/10/2014 Acórdão   5915/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Gestor ordenador das despesas JÚLIO RAPHAEL GOMEL
Gestor ordenador das despesas NYLCEA BRAGA MACIEL
Órgão repassador FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Entidade tomadora LAR O BOM CAMINHO
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Representante legal MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Interessado MARIA DE LOURDES CORRES PEREZ SAN ROMAN
Representante legal MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI
Procuradores: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:24/07/14)
Interessado ROSIANA MENDES DE CAMARGO

Juntadas
DataDescrição
25/08/2014 10:08 do Protocolo 771020/14
11/08/2014 21:43 do Protocolo 738171/14
08/08/2014 12:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 731509/14
06/08/2014 10:42 do Protocolo 721880/14
21/07/2014 15:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 667312/14
18/07/2014 20:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 665204/14
08/07/2014 10:41 do Protocolo 623307/14
30/06/2014 12:34 AR do ofício OCN - 11730/14 - DP
30/06/2014 12:34 AR do ofício OCN - 11731/14 - DP
30/06/2014 12:34 AR do ofício OCN - 11737/14 - DP
30/06/2014 12:34 AR do ofício OCN - 11735/14 - DP
27/06/2014 15:09 AR do ofício OCN - 11733/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/06/2014 Ofício de Contraditório   11730/ 2014   
DP  16/06/2014 Ofício de Contraditório   11731/ 2014   
DP  16/06/2014 Ofício de Contraditório   11733/ 2014   
DP  16/06/2014 Ofício de Contraditório   11735/ 2014   
DP  16/06/2014 Ofício de Contraditório   11737/ 2014   
DP  16/06/2014 Ofício de Contraditório   11735/ 2014   
DP  16/06/2014 Ofício de Contraditório   11737/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2014 993 Acórdão nº 5915/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
01/08/2014 934 Despacho Processual Diverso nº 3098/2014
06/06/2014 896 Despacho Processual Diverso nº 2101/2014
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 23816/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/11/2014 09:57 DP  
14/11/2014 14:52 DEX Informação nº 7272/2014 -
16/10/2014 09:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2928/2014 -
03/10/2014 16:55 GCFAMG  
30/09/2014 17:57 SMPjTC Parecer nº 15111/2014 - Regularidade com recomendação Regularidade das contas. Pela recomendação de acordo com precedentes.
12/08/2014 13:05 DAT Instrução nº 7117/2014 -
25/07/2014 12:43 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4639/2014 -
25/07/2014 12:43 DP Informação nº 14055/2014 -
09/07/2014 16:24 DAT Despacho Processual Diverso nº 3098/2014 -
05/06/2014 07:51 DP Informação nº 11489/2014 -
05/06/2014 07:51 DP Ofício de Contraditório nº 11730/2014 -
05/06/2014 07:51 DP Ofício de Contraditório nº 11731/2014 -
05/06/2014 07:51 DP Ofício de Contraditório nº 11733/2014 -
05/06/2014 07:51 DP Ofício de Contraditório nº 11735/2014 -
05/06/2014 07:51 DP Ofício de Contraditório nº 11737/2014 -
22/10/2013 06:30 DAT Despacho Processual Diverso nº 2101/2014 -
22/10/2013 06:30 DAT Instrução nº 4802/2014 -
21/10/2013 10:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 23816/2013 -

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